- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 2.195, DE 04/09/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 046/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046/2023
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Título: Projeto de Lei nº 045/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 045/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 036/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 146.800,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 044/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 043/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 042/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069 DE 13 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 041/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 040/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 039/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 039/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONERASA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 033/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 038/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A CIDADE DE IJUÍ, NO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE IRMÃ DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 037/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 156.252,87 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 035/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 034/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/03/2023
- Numero da Lei: 032/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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